Divórcio em cartório com orientação jurídica do início ao fim

O divórcio extrajudicial é o procedimento feito diretamente em cartório, por meio de escritura pública, sem necessidade de iniciar uma ação judicial. Ele costuma ser indicado quando há consenso entre as partes e quando os requisitos legais podem ser atendidos.

Em regra, é necessário que exista acordo entre o casal, participação de advogado, documentos atualizados, certidão de casamento e definição sobre eventual partilha de bens. Também é preciso avaliar a existência de filhos menores ou incapazes e se há questões familiares pendentes.

Sim. A presença de advogado é obrigatória no divórcio extrajudicial. O advogado orienta as partes, analisa os documentos, verifica o regime de bens, prepara ou revisa a minuta e acompanha a formalização da escritura pública no cartório.

O custo pode variar conforme o cartório, o estado, a existência de bens, necessidade de certidões, eventual incidência de tributos e honorários advocatícios. Por isso, é importante analisar o caso antes de estimar os custos envolvidos no procedimento.

O prazo depende da organização dos documentos, da existência de bens a partilhar, da conferência das informações e da disponibilidade do cartório. Quando há consenso e a documentação está correta, o procedimento tende a ser mais rápido do que o divórcio judicial.

Quando existem filhos menores ou incapazes, é necessário avaliar previamente questões como guarda, convivência e pensão alimentícia. Em muitos casos, essas questões precisam estar resolvidas judicialmente antes da lavratura da escritura pública de divórcio.

Sim, o divórcio extrajudicial pode envolver partilha de bens, desde que exista consenso sobre a divisão patrimonial. Nesses casos, é necessário avaliar o regime de casamento, a natureza dos bens, eventuais dívidas, custos cartorários e possíveis tributos.

A existência de imóvel financiado exige análise específica. É preciso verificar o regime de bens, o contrato de financiamento, o saldo devedor, quem continuará responsável pelo pagamento e como a partilha será formalizada de forma segura.

Em divórcios consensuais, é possível que um único advogado atue no procedimento, reduzindo os custos com honorários, desde que não exista conflito de interesses entre as partes. Também é possível que cada interessado tenha seu próprio advogado.

Sim. Na maioria dos casos é possível fazer o divórcio totalmente online sem sair de casa e sem precisar ir ao cartório, mesmo que os interessados não estejam na mesma cidade, estado ou país.

Nem sempre. Com o sistema do E-notariado é possível fazer o divórcio totalmente online sem precisar ir até o cartório, ou seja, os interessados podem estar em cidades, estados ou até países diferentes.

Normalmente são exigidos documentos pessoais das partes, certidão de casamento atualizada, informações sobre bens, documentos patrimoniais, pacto antenupcial quando houver e outros documentos específicos conforme o caso. A lista exata deve ser definida após análise inicial.